DEFINIÇÕES
Cliente: qualquer profissional ou pessoa física capaz, na aceção dos artigos 1123 e seguintes do Código Civil, ou pessoa jurídica, que visite o Site sujeito às presentes condições gerais.
Prestações e serviços: A https://bailleul.com/fr/ disponibiliza aos clientes:
Conteúdo: Conjunto dos elementos que compõem a informação do Site, em particular textos - imagens - vídeos.
Informações dos clientes: Doravante denominadas “Informação(ões)” que correspondem a todos os dados pessoais suscetíveis de estarem na posse da https://bailleul.com/fr/ para a gestão da sua conta, a gestão da relação com o cliente e para fins analíticos e estatísticos.
Utilizador: Internauta que se liga, utilizando o site supracitado.
Informações pessoais: “Informação que permite, sob qualquer forma, direta ou indiretamente, a identificação das pessoas físicas a quem se aplica” (art. 4.º da lei n.º 78-17, de 6 de janeiro de 1978).
Os termos "dados pessoais", "titular dos dados", "subcontratado" e "dados sensíveis" têm o significado definido pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD: n.º 2016-679)
1. APRESENTAÇÃO DO WEBSITE.
Por força do artigo 6.º da lei n.º 2004-575 de 21 de junho de 2004 relativa à confiança na economia digital, é precisado aos utilizadores do site a https://bailleul.com/fr/ identidade dos diversos interessados no contexto da sua implementação e acompanhamento:
Proprietário: SA Laboratoires Bailleul International Capital social de 110.000,00 CHF Numero de IVA: CH-660-1529012-5-CHE-182.074.614 – Rue de Bourgogne 31 1203 GENEVA
Responsável pela publicação: LEAO – contact@bailleul.com
O responsável pela publicação é uma pessoa singular ou coletiva.
Webmaster: LEAO – contact@bailleul.com
Empresa de hospedagem: EVOK Altern8 SA - Rte des Arsenaux 9 - 1700 Fribourg – Suisse N° IDE : CHE-105.467.972
Responsável pela proteção de dados: gdpr@bailleul.com
Os presentes avisos legais RGPD são emitidas pelo gerador de avisos legais RGPD da Orson.io
2. CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO DO SITE E DOS SERVIÇOS PROPOSTOS.
O Site constitui uma obra intelectual protegida pelas disposições do Código de Propriedade Intelectual e pelos Regulamentos Internacionais aplicáveis. O Cliente não pode de forma alguma reutilizar, transferir ou explorar por conta própria a totalidade ou parte dos elementos ou obras do Site.
A utilização do site https://bailleul.com/fr/ implica a aceitação integral das condições gerais de utilização descritas a seguir. Estas condições de utilização podem ser alteradas ou complementadas a qualquer momento. Os utilizadores do site https://bailleul.com/fr/ são, portanto, convidados a consultá-las com regularidade.
Este site está normalmente acessível aos utilizadores em todos os momentos. A interrupção devido à manutenção técnica pode, no entanto, ser decidida pela https://bailleul.com/fr/, que se encarregará de comunicar antecipadamente aos utilizadores as datas e horários da intervenção. O site https://bailleul.com/fr/ é atualizado regularmente pelo responsável https://bailleul.com/fr/. Da mesma forma, os avisos legais podem ser alterados a qualquer momento: aplicam-se, no entanto, ao utilizador, que é convidado a consultá-los com a maior frequência possível para os conhecer.
3. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS FORNECIDOS.
O objetivo do site https://bailleul.com/fr/ é fornecer informações sobre todas as atividades da empresa. A https://bailleul.com/fr/ esforça-se por fornecer ao site https://bailleul.com/fr/ informações tão precisas quanto possível. No entanto, não pode ser responsabilizada por omissões, imprecisões e carências na atualização, seja por conta própria ou por parte de terceiros que fornecem essas informações.
Todas as informações indicadas no site https://bailleul.com/fr/ são indicativas e têm tendência para evoluir. Para além disso, as informações do site https://bailleul.com/fr/ não são exaustivas. As mesmas estão sujeitas a alterações desde o momento em que sejam colocadas online.
4. LIMITAÇÕES CONTRATUAIS RELATIVAS AOS DADOS TÉCNICOS.
O site utiliza a tecnologia JavaScript. O site não pode ser responsabilizado por danos materiais relacionados com a utilização do mesmo. Para além disso, o utilizador do site compromete-se a aceder ao mesmo utilizando equipamentos recentes, que não contenham vírus e com um navegador de última geração que esteja atualizado. O site https://bailleul.com/fr/ é alojado por um fornecedor de serviços no território da União Europeia de acordo com as disposições do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD: n.º 2016-679)
O objetivo é fornecer um serviço que garanta o melhor índice de acessibilidade. A empresa de hospedagem garante a continuidade do seu serviço 24 horas por dia, todos os dias do ano. No entanto, reserva-se o direito de interromper o serviço de alojamento pelo menor período de tempo possível, nomeadamente para efeitos de manutenção, melhoria das suas infraestruturas, avaria das suas infraestruturas ou se as Prestações e Serviços gerarem tráfego considerado anormal.
A https://bailleul.com/fr/ e a empresa de hospedagem não podem ser responsabilizadas em caso de mau funcionamento da rede de Internet, linhas telefónicas ou computador e equipamento telefónico relacionado em particular ao congestionamento da rede que impede o acesso ao servidor.
5. PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONTRAFAÇÕES.
A https://bailleul.com/fr/ é titular dos direitos de propriedade intelectual e detém os direitos de utilização sobre todos os elementos acessíveis no site, nomeadamente os textos, as imagens, os gráficos, os logótipos, os vídeos, os ícones e os sons. Qualquer reprodução, representação, modificação, publicação, adaptação da totalidade ou de parte dos elementos do site, qualquer que seja o meio ou processo utilizado, é proibida sem a autorização prévia por escrito da: https://bailleul.com/fr/.
Qualquer utilização não autorizada do site ou de qualquer um dos elementos nele contidos será considerada uma infração e processada de acordo com as disposições dos Artigos L.335-2 e seguintes do Código de Propriedade Intelectual.
6. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE.
A https://bailleul.com/fr/ atua como editor do site. A https://bailleul.com/fr/ é responsável pela qualidade e veracidade do Conteúdo que publica.
A https://bailleul.com/fr/ não pode ser responsabilizada por danos diretos ou indiretos causados ao equipamento do utilizador ao aceder ao site https://bailleul.com/fr/ e que resultem tanto da utilização de equipamentos que não cumpram as especificações indicadas no ponto 4, como do aparecimento de um bug ou de uma incompatibilidade.
A https://bailleul.com/fr/ também não pode ser responsabilizado por danos indiretos (como por exemplo uma perda de mercado ou perda de uma hipótese) decorrentes do uso do site https://bailleul.com/fr/. Espaços interativos (possibilidade de fazer perguntas na área de contacto) estão disponíveis para os utilizadores. A https://bailleul.com/fr/ reserva-se o direito de remover, sem aviso prévio, qualquer conteúdo publicado neste espaço que viole a legislação aplicável em França, em particular as disposições relativas à proteção de dados. Quando aplicável, a https://bailleul.com/fr/ também se reserva o direito de questionar a responsabilidade civil e/ou criminal do utilizador, em particular no caso de uma mensagem racista, abusiva, difamatória ou pornográfica, qualquer que seja o suporte usado (texto, fotografia, etc.).
7. GESTÃO DE DADOS PESSOAIS.
O Cliente é informado sobre os regulamentos relativos à comunicação de marketing, a lei de 21 de junho de 2014 sobre confiança na economia digital, a Lei de Proteção de Dados de 06 de agosto de 2004, bem como o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD: n.º 2016-679)
7.1 Responsável pela recolha de dados pessoais
Para os Dados Pessoais recolhidos no contexto da criação da conta pessoal do utilizador e da navegação no Site, a pessoa responsável pelo processamento dos Dados Pessoais é a empresa: Laboratoires Bailleul International. A https://bailleul.com/fr/é representada pelo Sr. COUPE, o seu representante legal
Como responsável pelo tratamento de dados que recolhe, a https://bailleul.com/fr/ compromete-se a respeitar o quadro das disposições legais em vigor. Cabe ao Cliente em particular estabelecer as finalidades do seu processamento de dados, fornecer aos seus clientes e clientes em potencial, a partir da recolha dos seus consentimentos, informações completas sobre o tratamento dos seus dados pessoais e manter um registo dos tratamentos em linha com a realidade. Sempre que a https://bailleul.com/fr/ processa dados pessoais, a https://bailleul.com/fr/ toma todas as medidas razoáveis para garantir a precisão e a relevância dos dados pessoais no que diz respeito aos fins para os quais a https://bailleul.com/fr/ os processa.
7.2 Base legal
A base legal do tratamento e do interesse legítimo da Laboratoires Bailleul International. /. Esse interesse legítimo consiste na gestão das pedidos que recebemos de internautas através do site público da https://bailleul.com/fr/.
7.3 Finalidade dos dados recolhidos
A https://bailleul.com/fr/ é suscetível de tratar a totalidade ou parte dos dados:
- para permitir a navegação no Site e a gestão e rastreabilidade dos serviços e serviços encomendados pelo utilizador: ligação e utilização de dados do Site, faturação, histórico de pedidos, etc.
- para prevenir e combater fraudes informáticas (spamming, hacking, etc.): equipamento informático utilizado para navegação, endereço de IP, palavra-passe (hash)
- para melhorar a navegação no Site: dados de ligação e de utilização
- para conduzir pesquisas de satisfação opcionais em https://bailleul.com/fr/: endereço de email
- para realizar campanhas de comunicação (sms, email): número de telefone, endereço de email
A Laboratoires Bailleul International não vende os seus dados pessoais, os quais, portanto, são utilizados apenas por necessidade ou para fins estatísticos e analíticos.
7.4 Direitos de acesso, de retificação e de oposição
De acordo com os regulamentos europeus atuais, os utilizadores de https://bailleul.com/fr/ têm os seguintes direitos:
- o direito de acesso (artigo 15 do RGPD) e retificação (artigo 16 do RGPD), atualização, integridade dos dados do utilizador, direito de bloquear ou apagar dados pessoais do utilizador (artigo 17 do RGPD), quando estiverem incorretos, incompletos, equivocados, desatualizados, ou cuja recolha, utilização, comunicação ou conservação seja proibida
- direito de retirar o consentimento a qualquer momento (artigo 13-2c do RGPD)
- direito de limitar o processamento de dados do utilizador (artigo 18 RGPD)
- direito de se opor ao processamento de dados do utilizador (artigo 21 do RGPD)
- direito à portabilidade dos dados fornecidos pelos utilizadores, quando esses dados estiverem sujeitos a processamento automatizado com base no seu consentimento ou num contrato (artigo 20 do RGPD)
- direito de definir o destino dos dados dos utilizadores após a sua morte e de escolher a quem a Laboratoires Bailleul International deve comunicar (ou não) os seus dados a um terceiro por eles previamente designado
Assim que a Laboratoires Bailleul International tomar conhecimento da morte de um utilizador e na ausência de instruções dele, a Laboratoires Bailleul International compromete-se a destruir os seus dados
7.4 Contacto para exercer os seus direitos
Se o utilizador pretender saber como a Laboratoires Bailleul International usa os seus dados pessoais, ou para exercer um direito conforme descrito na secção anterior, o utilizador pode entrar em contacto com a Laboratoires Bailleul International:
Por email para o seguinte endereço: gdpr@bailleul.com
Por escrito para a seguinte morada:
PharMarketing, Responsável pela proteção de dados da Laboratoires Bailleul International, 8 rue Roublot, 94120 Fontenay-sous-Bois, França
Neste caso, o utilizador deverá indicar os Dados Pessoais que pretende que a Laboratoires Bailleul International corrija, atualize ou elimine, identificando-se precisamente com uma cópia de um documento de identificação (bilhete de identidade ou passaporte)
Os pedidos de eliminação de Dados Pessoais estarão sujeitos às obrigações impostas à Laboratoires Bailleul International por lei, em particular no que diz respeito à preservação ou arquivamento de documentos. Finalmente, os utilizadores do https://bailleul.com/fr/ podem registar uma reclamação junto à autoridade de proteção de dados do país onde reside.
7.5 Período de retenção de dados
Em geral, os seus dados pessoais são mantidos durante 2 (dois) anos após a sua última pergunta feita no nosso site ou após o término da nossa relação comercial consigo.
7.6 Não comunicação de dados pessoais
A Laboratoires Bailleul International abstém-se de processar, hospedar ou transferir as informações recolhidas sobre os seus clientes para um país localizado fora da União Europeia ou reconhecido como "inadequado" pela Comissão Europeia sem primeiro informar o cliente. No entanto, a Laboratoires Bailleul International permanece com liberdade para escolher os seus subcontratados técnicos e comerciais, desde que apresentem garantias suficientes no que diz respeito aos requisitos do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD: N.º 2016-679).
A Laboratoires Bailleul International compromete-se a tomar todas as precauções necessárias para preservar a segurança das informações e, em particular, que não sejam comunicadas a pessoas não autorizadas. No entanto, se um incidente com impacto na integridade ou confidencialidade das Informações do Cliente for levado ao conhecimento da Laboratoires Bailleul International, esta deve informar o Cliente o mais rapidamente possível e notificá-lo sobre as medidas corretivas tomadas. Para além disso, a Laboratoires Bailleul International não recolhe quaisquer “dados sensíveis”.
Os Dados Pessoais do Utilizador podem ser processados por subsidiárias da Laboratoires Bailleul International e subcontratadas (fornecedores de serviços), exclusivamente para cumprir os fins desta política.
Dentro dos limites das respetivas atribuições e para os fins supracitados, as principais pessoas suscetíveis de aceder aos dados dos Utilizadores da https://bailleul.com/fr/ são principalmente os nossos agentes do serviço ao cliente.
8. NOTIFICAÇÃO DE INCIDENTE.
O que quer que tente, nenhum método de transmissão pela Internet e nenhum método de armazenamento eletrónico é completamente seguro. Não podemos, portanto, garantir a segurança absoluta. Se tomarmos conhecimento de uma violação de segurança, notificaremos os utilizadores afetados para que possam tomar as medidas cabíveis. Os nossos procedimentos de notificação de incidentes têm em consideração as nossas obrigações legais, tanto a nível nacional como europeu. Temos o compromisso de informar em pleno os nossos clientes relativamente a todos os assuntos relacionados com a segurança das suas contas e de lhes fornecer todas as informações necessárias para os ajudar a cumprir as suas próprias obrigações regulamentares de comunicação.
Nenhuma informação pessoal do utilizador do site https://bailleul.com/fr/ é publicada sem o conhecimento do mesmo, trocada, transferida, cedida ou vendida através de qualquer meio a terceiros. Apenas a suposição da aquisição da Laboratoires Bailleul International e dos seus direitos permitiriam a transmissão de tais informações ao potencial comprador que, por sua vez, estaria vinculado à mesma obrigação de armazenar e alterar os dados relativos ao utilizador do site https://bailleul.com/fr/.
8.1 Segurança
Ao processar Dados Pessoais, a Laboratoires Bailleul International toma todas as medidas cabíveis para os proteger contra qualquer perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição.
9. HIPERLIGAÇÕES DE HIPERTEXTO DE “COOKIES” DA INTERNET (“TAGS”).
O site https://bailleul.com/fr/ contém uma série de hiperligações de hipertexto para outros sites, configurados com a autorização da https://bailleul.com/fr/. No entanto, a Laboratoires Bailleul International não é capaz de verificar o conteúdo dos sites visitados e, portanto, não assume qualquer responsabilidade por esse facto.
Exceto se decidir desativar os cookies, concorda que o site os pode usar. Pode desativar esses cookies a qualquer momento gratuitamente usando as opções de desativação que lhe são oferecidas e relembradas abaixo, sabendo que tal pode reduzir ou impedir a acessibilidade a todos ou a parte dos Serviços oferecidos pelo site.
9.1. “COOKIES”
Um "cookie" é um pequeno ficheiro de informação enviado ao navegador do utilizador e guardado no terminal do utilizador (por exemplo: computador, smartphone), (doravante denominado "Cookies"). Este ficheiro inclui informações como o nome de domínio do utilizador, o fornecedor de serviços de Internet do utilizador, o sistema operacional do utilizador, bem como a data e a hora de acesso. Os cookies não correm o risco de danificar o terminal do utilizador em nenhuma circunstância.
A Laboratoires Bailleul International pode processar as informações do utilizador relativas à sua visita ao Site, tais como as páginas visualizadas e as pesquisas realizadas. Estas informações permitem à Laboratoires Bailleul International melhorar o conteúdo do Site e a navegação do utilizador.
Os cookies facilitam a navegação e/ou o fornecimento dos serviços oferecidos pelo Site. O utilizador pode configurar o seu navegador de forma a poder decidir se os pretende aceitar ou não para que os mesmos sejam guardados no terminal ou, pelo contrário, sejam rejeitados, quer de forma sistemática ou de acordo com o seu emissor. O utilizador também pode configurar o software do seu navegador para que a aceitação ou a rejeição de cookies lhe seja oferecida periodicamente, antes de um cookie poder ser guardado no seu terminal. A Laboratoires Bailleul International informa o utilizador que, neste caso, é possível que as funcionalidades do seu navegador não estejam todas disponíveis.
Se o utilizador recusar o registo de cookies no seu terminal ou navegador, ou se o utilizador eliminar os aí registados, é informado que a sua navegação e experiência no Site podem ser limitadas. Este também pode ser o caso quando a Laboratoires Bailleul International ou um dos seus fornecedores de serviços não pode reconhecer, para fins de compatibilidade técnica, o tipo de navegador usado pelo terminal, as configurações de idioma e exibição ou o país a partir do qual o terminal parece estar ligado à Internet.
Quando aplicável, a Laboratoires Bailleul International declina qualquer responsabilidade pelas consequências relacionadas com o funcionamento degradado do Site e os serviços possivelmente oferecidos pela https://bailleul.com/fr/, resultantes (i) da recusa de cookies pelo utilizador (ii) a impossibilidade da https://bailleul.com/fr/ guardar ou consultar os cookies necessários ao seu funcionamento devido à escolha do utilizador. A configuração de cada navegador é diferente para a gestão de cookies e escolhas do utilizador. Está descrito no menu de ajuda do navegador, o que lhe permitirá saber como o utilizador pode alterar as suas preferências em termos de cookies.
A qualquer momento, o utilizador pode optar por expressar e alterar os seus desejos em termos de cookies. A Laboratoires Bailleul International também pode recorrer aos serviços de fornecedores de serviços externos para ajudar a recolher e processar as informações descritas nesta secção.
Por último, clicando nos ícones dedicados às redes sociais Twitter, Facebook, Linkedin e Google Plus que aparecem no site https://bailleul.com/fr/ ou na sua aplicação móvel e se o utilizador tiver aceitado o depósito de cookies continuando a navegar no site ou na aplicação móvel https://bailleul.com/fr/, o Twitter, Facebook, Linkedin e Google Plus também pode colocar cookies nos seus terminais (computador, tablet, telemóvel).
Esses tipos de cookies apenas são colocados nos seus terminais com o seu consentimento, continuando a navegar no site ou na aplicação móvel da https://bailleul.com/fr/. A qualquer momento, o utilizador pode revogar o seu consentimento para a https://bailleul.com/fr/ depositar este tipo de cookies.
9.2. TAGS DA INTERNET
A Laboratoires Bailleul International pode ocasionalmente usar tags da Internet (também denominados tags de ação, GIFs de um pixel, GIFs transparentes, GIFs invisíveis e GIFs um-a-um) e implantá-los através de um parceiro especialista em análises da web suscetível de se encontrar (e, portanto, armazenar as informações correspondentes, incluindo o endereço IP do utilizador) num país estrangeiro.
Estes tags são colocados em anúncios online, permitindo que os utilizadores da Internet acedam ao Site e às suas diversas páginas.
Esta tecnologia permite à https://bailleul.com/fr/ avaliar as respostas dos visitantes do Site e a eficácia das suas ações (por exemplo, o número de vezes que uma página é aberta e as informações consultadas), bem como a utilização deste site pelo utilizador.
O fornecedor de serviço externo pode recolher informações sobre os visitantes do Site e outros sites da Internet usando esses tags, pode compilar relatórios sobre a atividade do Site para a atenção da Laboratoires Bailleul International e fornecer outros serviços relacionados com o uso do mesmo e da Internet.
10. DIREITO APLICÁVEL E ATRIBUIÇÃO DE JURISDIÇÃO.
Qualquer disputa relacionada com o uso do site https://bailleul.com/fr/ está sujeita à lei suíça. Exceto nos casos em que a lei não o permite, a jurisdição exclusiva é atribuída aos tribunais competentes de Genebra, na Suíça.